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Warley Rodrigues Belo
Belo Horizonte (MG)
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Sobre mim
Advogado criminalista
Mestre em Ciências Penais/UFMG
Especialista em Psiquiatria/USP
Ex-Presidente OAB MG Subseção Venda Nova 21-24
Publicações
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Warley Rodrigues Belo
Artigo ·
há 5 meses
Uso de algemas no julgamento pelo júri
A etimologia da palavra algema deriva do idioma arábico, aljamaa ( al-lijam ), que significa pulseira de ferro com a qual se prende alguém pelos pulsos (ZAIDAN, Assaad. Letras e Histórias: mil...
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Warley Rodrigues Belo
Artigo ·
há 5 meses
Hipóteses de Adiamento do Julgamento pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, instituição pilar do Estado Democrático de Direito, exige a estrita observância das formas processuais para a validade de suas decisões. O adiamento da sessão de julgamento,...
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Warley Rodrigues Belo
Artigo ·
há 5 meses
O Recurso Extraordinário 1010606 (Direito ao Esquecimento) e sua Repercussão no Limite Temporal dos Antecedentes Criminais
Título: Title: The Extraordinary Appeal 1010606 (Right to be Forgotten) and the Repercussion in the Temporal Limit of Criminal Regards Resumo: O recurso extraordinário 1.010.606 (Tema 786, Supremo...
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Direito Penal
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100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Nelio Oliveira
Artigo ·
ano passado
A nova fronteira da alienação parental praticada pelas genitoras: a Lei Henry Borel
1. Contextualização da Lei Henry Borel A Lei Maria da Penha criou mecanismos para inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo as formas de violação, estimulando a assistência...
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Wagner Francesco ⚖
Comentário ·
há 11 anos
Racismo e música: tire esse "chiclete" do meu cabelo crespo e poderoso
Matheus Galvão
·
há 11 anos
Eu sou apaixonado pela liberdade de expressão. Acho, sim, que as pessoas têm o direito de falar a besteira que quiser. Uma decisão que achei super interessante foi dada pelo Barroso num caso do Marco Feliciano. Segundo Barroso,
"a afirmação do deputado é um comentário preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz, porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado."
Deixem as pessoas falarem o que quiserem - e serem processadas por isto por quem achar que foi ofendido. Mas uma coisa saibam antes de processar: Lacan disse que a gente sabe o que disse, mas não o que o outro escutou. Acontece que a gente é responsável pelo que dissemos e não pelo que o outro entendeu. ;)
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Edu Rc
Comentário ·
há 11 anos
Racismo e música: tire esse "chiclete" do meu cabelo crespo e poderoso
Matheus Galvão
·
há 11 anos
Fico pensando se nos dias de hoje, como seriam tratados grupos que cantaram músicas como "Robocop gay" ou mesmo o Luis Caldas que cantou "Nega do cabelo duro"...
Sinceramente, não existe democracia racial. Existe Democracia. Fico vendo, muitos acham lindo quando um diz "Amo ser negro", mas aí daquele que disser "Amo ser loiro/branco". Oras, Justiça se faz justamente aí. Onde um não pode o outro também não. Ou então ambos podem, sem prejuízo do outro.
E quando se fala em democracia racial é justamente neste ponto que dói o calo. Pois um pode dizer "100% negro", mas o outro não pode dizer "100% branco" sem ser tachado de racista. E, lamento dizer, aí não me parece Justiça e nem Democracia.
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